TRF2 - 5089617-08.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCIA CARVALHO VELOSO RAMOS

CPF *65.***.*12-72

Advogados

EDUARDO SANTANA MARTINS

OAB: 181729/RJ

CPF *92.***.*12-15

JAMIL TOSTES

OAB: 161963/RJ

CPF *05.***.*46-34

IANNA RODRIGUES DA SILVA

OAB: 249545/RJ

CPF *63.***.*94-64

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 16:01

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2025 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 28/08/2025 10:38

    Intimado em Secretaria

  • 28/08/2025 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-15 processada no TRF2 com o no. 51687865520254029666/TRF (TOSTES & SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 28/08/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-15 processada no TRF2 com o no. 51687865520254029666/TRF (MARCIA CARVALHO VELOSO RAMOS)

  • 28/08/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 27/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 26/08/2025 22:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 26/08/2025 16:24

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-15

  • 26/08/2025 16:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 26/08/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/08/2025 16:23

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-15

  • 05/08/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 26/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 18/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 17/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089617-08.2023.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: MARCIA CARVALHO VELOSO RAMOSADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): IANNA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ249545)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 16/07/2025 - Juntado(a)

  • 16/07/2025 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 16/07/2025 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/07/2025 12:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 16/07/2025 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/07/2025 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/07/2025 11:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-15

  • 02/07/2025 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 26/06/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089617-08.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIA CARVALHO VELOSO RAMOSADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): IANNA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ249545) DESPACHO/DECISÃO Em conformidade com o § 4º do artigo 22 da Lei n. 8.906/94 e em razão do tempo decorrido desde a assinatura do contrato, INTIME-SE o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar declaração do(a) autor(a), com data atual e assinada por ele(a), de que não foi pago qualquer valor a título do honorário contratual relativo à presente demanda.

    Se houve pagamento parcial, deverá ser informado o respectivo valor.

    Decorrido o prazo sem a juntada da declaração, proceda-se ao cadastramento apenas da requisição do principal devida à parte autora e da sucumbência devida, se houver, e intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

    Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF2.    

  • 25/06/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 18:58

    Determinada a intimação

  • 24/06/2025 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2025 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/04/2025 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/04/2025 18:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/03/2025 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/03/2025 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/03/2025 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 10:30

    Determinada a intimação

  • 17/03/2025 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2025 16:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/03/2025 12:19

    Transitado em Julgado

  • 13/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 26/02/2025 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 20/02/2025 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/02/2025 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/02/2025 11:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/02/2025 08:45

    Juntada de Petição

  • 10/02/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 10/02/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/02/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/02/2025 14:19

    Julgado procedente o pedido

  • 06/02/2025 15:56

    Juntado(a)

  • 05/02/2025 16:48

    Juntado(a)

  • 07/08/2024 17:17

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 06/08/2024 17:34

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/04/2024 10:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/03/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/03/2024 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/03/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 13:17

    Determinada a intimação

  • 01/03/2024 19:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2023 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/09/2023 14:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/09/2023 14:45

    Determinada a citação

  • 21/09/2023 12:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2023 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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