19/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Data da sessão: 08/10/2025 13:30
19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004737-52.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 196) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SEBASTIAO BATISTA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA DE CASSIA BERGAMIN (OAB ES033252) ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392) ADVOGADO(A): IASMIN NUNES GONCALVES DE SA (OAB ES037235) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/09/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/09/2025 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 13:30 Sequencial: 196
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 14:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/07/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 11:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
07/07/2025 11:24

Juntada de Petição
04/07/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004737-52.2024.4.02.5003/ES AUTOR: SEBASTIAO BATISTA COUTINHOADVOGADO(A): JESSICA DE CASSIA BERGAMIN (OAB ES033252)ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392)ADVOGADO(A): IASMIN NUNES GONCALVES DE SA (OAB ES037235) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e tendo em vista o recurso inominado interposto, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Transcorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.
21/05/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/05/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/05/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
30/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 16:59

Julgado procedente em parte o pedido
30/04/2025 13:24

Juntado(a)
14/03/2025 09:57

Juntada de Petição
13/03/2025 15:54

Conclusos para julgamento
07/03/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/12/2024 05:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/12/2024 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:53

Não Concedida a tutela provisória
06/12/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 08:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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