04/07/2025 10:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
04/07/2025 10:06

Juntada de Certidão
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/06/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005592-98.2024.4.02.5110/RJ RECORRENTE: ERICO DE SA BARROS (AUTOR)ADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização regional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 11, V, do Regimento Interno da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização regional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos ao Presidente da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, na forma do art. 13, caput, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
16/06/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 19:14

Decisão interlocutória
02/06/2025 16:04

Conclusos para decisão com Agravo
30/05/2025 15:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 15:36

Juntada de Petição
29/05/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/05/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
15/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:22

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
15/04/2025 14:42

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/04/2025 18:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
11/04/2025 19:16

Juntada de Petição
10/04/2025 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 10:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/04/2025 06:51

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/04/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
06/03/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2025 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2025 16:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/02/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
26/02/2025 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 26/02/2025 14:00 Sequencial: 151
25/02/2025 18:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/02/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 35
12/02/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/02/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 18:07

Determinada a intimação
11/02/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:05

Juntada de Petição
10/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:24

Determinada a intimação
10/02/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
10/02/2025 12:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 25
10/02/2025 10:56

Juntada de Petição
07/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
09/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 16:20

Julgado improcedente o pedido
06/09/2024 15:56

Conclusos para julgamento
03/09/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/09/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 12:33

Convertido o Julgamento em Diligência
17/06/2024 21:15

Conclusos para julgamento
17/06/2024 21:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 14:24

Juntada de Petição
06/06/2024 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 18:44

Determinada a citação
27/05/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo