TRF2 - 5003560-10.2025.4.02.5006

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GRAZIELA NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF *55.***.*88-05

Advogados

SERGIO ARAUJO NIELSEN

CPF *93.***.*57-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 01/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003560-10.2025.4.02.5006/ES AUTOR: GRAZIELA NASCIMENTO DOS SANTOSADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) DESPACHO/DECISÃO Considerando o disposto no art. 1º, §3º, da Lei n.º 13.876/2019, que limitou o pagamento dos honorários periciais pelo sistema AJG a 01 (uma) perícia médica por processo judicial, intime-se a parte autora para indicar, no prazo de 15 (quinze) dias, a especialidade na qual deseja a realização de seu exame pericial.

    Ressalto que, não se configurando a hipótese do § 4º do citado dispositivo, a realização de nova perícia ficará a cargo da parte autora, que arcará com os respectivos honorários, mediante depósito judicial em conta à disposição deste juízo, podendo, no caso de eventual procedência do pedido, obter o ressarcimento por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

    Cumpre destacar, ainda, que, caso seja solicitada perícia em mais de 01 (uma) especialidade, a parte poderá requerer a sua realização por meio de médico do trabalho.    

  • 29/08/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 15:50

    Determinada a intimação

  • 29/08/2025 07:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/08/2025 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 05/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 05/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003560-10.2025.4.02.5006/ES AUTOR: GRAZIELA NASCIMENTO DOS SANTOSADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide.

    Caso tenham interesse na produção de provas, o requerimento deve ser individualizado e justificado, esclarecendo sua pertinência no deslinde da causa. Havendo requerimento de prova testemunhal, devem identificar e qualificar as testemunhas, devendo ser observado, quanto à intimação, o disposto no art. 455 do CPC/2015.

    Ficam as partes cientificadas de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido.

    Prazo: 05 (cinco) dias.

  • 04/08/2025 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 12:07

    Determinada a intimação

  • 04/08/2025 09:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2025 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

  • 10/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003560-10.2025.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOAUTOR: GRAZIELA NASCIMENTO DOS SANTOSADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 11 - 09/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 4 - 01/07/2025 - Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/07/2025 17:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

  • 09/07/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/07/2025 16:53

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/07/2025 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 5

  • 02/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003560-10.2025.4.02.5006/ES AUTOR: GRAZIELA NASCIMENTO DOS SANTOSADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, quanto ao requerimento de tutela provisória de urgência, não vislumbro, em juízo de cognição sumária, a presença do requisito da probabilidade do direito.

    Sendo assim, a matéria deverá ser submetida ao contraditório e à dilação probatória, uma vez que os elementos constantes dos autos não são suficientes para se assentar, por ora, a plausibilidade fático-jurídica da pretensão autoral.

    Diante disso, ausente um dos requisitos previstos no art. 300 do CPC, indefiro a tutela provisória de urgência.

    Retifique-se o rito para Procedimento Comum.  A inicial observou os termos do art. 319 e 320 do CPC, pelo que a recebo para seu regular processamento.

    Defiro o requerimento de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 do CPC.

    Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s).

    Caso a(s) parte(s) ré(s) entenda(m) ser necessário, conveniente ou oportuno, poderá(ão) efetuar proposta de acordo ou pugnar pela designação de audiência de conciliação.

    Apresentada a contestação, verificando-se pelo menos uma das alegações previstas no art. 337 (preliminares) ou no art. 350 (fato impeditivo, modificativo ou extintivo), todos do CPC, intime(m)-se o(a)(s) parte(s) autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) réplica.    

  • 01/07/2025 15:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/07/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 15:04

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/07/2025 10:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2025 10:24

    Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 30/06/2025 18:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000531-49.2025.4.02.5006

Wesley Sangali de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2025 14:13

Exibir Processo

Processo nº 5003437-24.2025.4.02.5002

Jusmar Pena

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Advogado: Richarles Machado de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2025 16:27

Exibir Processo

Processo nº 5007974-34.2025.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Luiz Alessandro de Almeida Higino

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 22:15

Exibir Processo

Processo nº 5004170-82.2024.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Claudia Luisa da Silva Gama

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2025 14:20

Exibir Processo

Processo nº 5002415-86.2025.4.02.5112

Valdinei Nascimento de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo