03/09/2025 15:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL' para 'APELAÇÃO'
03/09/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005922-19.2024.4.02.5006/ESAUTOR: CRISTIANO MOTA DIASADVOGADO(A): VANESSA SOARES JABUR (OAB ES013392)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, por conseguinte, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

P.I.
09/08/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 23:19

Julgado improcedente o pedido
25/07/2025 11:26

Conclusos para julgamento
24/07/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005922-19.2024.4.02.5006/ES AUTOR: CRISTIANO MOTA DIASADVOGADO(A): VANESSA SOARES JABUR (OAB ES013392) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Relata o autor que requereu administrativamente o pedido de Aposentadoria por Tempo de contribuição, sendo este indeferido em razão da alegada falta de contribuição.

Contudo, o autor não instrui a inicial com prova do prévio requerimento administrativo.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar aos autos o comprovante de indeferimento administrativo, inclusive, a cópia do processo administrativo, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito.

Com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. À secretaria para providências.
01/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:05

Convertido o Julgamento em Diligência
16/06/2025 12:45

Conclusos para julgamento
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/02/2025 16:20

Juntada de Petição
11/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:10

Determinada a intimação
11/02/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/01/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:41

Decisão interlocutória
19/12/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:37

Determinada a intimação
03/12/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/10/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/09/2024 08:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 08:47

Não Concedida a Medida Liminar
02/09/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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