14/08/2025 21:00

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003002-21.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: MARCELO DE OLIVEIRA BARCELOSADVOGADO(A): ANGELA VERONEZI SAMPAIO (OAB RJ160647) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, informe ao Juízo se concorda com o cálculo apresentado pela União Federal, para o fim de homologação do valor devido.

No mesmo prazo, o autor deverá requerer o que entender de direito.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/07/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 20:42

Determinada a intimação
03/07/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003002-21.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: MARCELO DE OLIVEIRA BARCELOSADVOGADO(A): ANGELA VERONEZI SAMPAIO (OAB RJ160647) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que requeira o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
25/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 19:05

Determinada a intimação
30/05/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/05/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 19:48

Determinada a intimação
24/03/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 17:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 17:51

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/02/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/02/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 15:41

Julgado procedente em parte o pedido
22/09/2024 20:33

Conclusos para julgamento
17/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/09/2024 21:23

Juntada de Petição
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/08/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/08/2024 14:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/08/2024 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 16:26

Decisão interlocutória
09/08/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 15:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM05F)
05/08/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/08/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/07/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 21:14

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 19
31/07/2024 21:14

Despacho
30/07/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 13:02

Recebidos os autos
22/07/2024 14:05

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CESOLBAIXAJ)
20/07/2024 00:37

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/07/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/07/2024 16:54

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:51

Não Concedida a tutela provisória
15/07/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG04F para RJSJM05F)
13/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 13:41

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Assistência Social
25/06/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 22:09

Despacho
10/06/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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