17/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 13:23

Convertido o Julgamento em Diligência
16/09/2025 15:38

Conclusos para julgamento
16/09/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/09/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034696-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MICAEL GOMES PEREIRAADVOGADO(A): MOISES JOSE DE SOUZA (OAB RJ068673) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes pelo prazo comum de 10 (dez) dias.

Por fim, voltem conclusos para sentença.
08/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:04

Determinada a intimação
08/09/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/09/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:22

Convertido o Julgamento em Diligência
01/09/2025 11:45

Conclusos para julgamento
01/09/2025 11:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/08/2025 20:49

Juntada de Petição
19/08/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 15:53

Determinada a intimação
15/08/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/06/2025 17:22

Juntada de Petição
26/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 18:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034696-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MICAEL GOMES PEREIRAADVOGADO(A): MOISES JOSE DE SOUZA (OAB RJ068673) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao requerimento de tutela, este juízo entende que, em cognição sumária dos fatos ventilados em exordial, não se verifica plausibilidade jurídica suficiente para deferir a tutela de urgência vindicada.

Os fatos trazidos à apreciação necessitam ser submetidos ao contraditório do INSS e a uma adequada instrução processual para que, por ocasião da sentença, sejam analisados de modo aprofundado.

Sendo assim, indefiro a tutela provisória de urgência.

Por fim, considerando o retorno dos autos, cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apresentar sua contestação, além de juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício, bem como intime-se a parte autora para vista do laudo.

Após, retornem os autos conclusos.
18/06/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/06/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 22:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 22:12

Não Concedida a tutela provisória
13/06/2025 03:37

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 09:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO18F)
12/06/2025 09:17

Juntada de Certidão
11/06/2025 19:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/06/2025 19:47

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17
07/06/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MICAEL GOMES PEREIRA <br/> Data: 02/06/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ANAMARIA DE MENE
20/05/2025 12:11

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18F para CEPERJB-RJ)
20/05/2025 12:07

Determinada a intimação
20/05/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 13:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO18F)
19/05/2025 13:18

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:48

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18F para CEPERJB-RJ)
16/05/2025 19:12

Despacho
16/05/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 12:31

Determinada a intimação
24/04/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 15:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 14:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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