TRF2 - 5005646-34.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 02:00
Baixa Definitiva
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02/09/2025 02:00
Transitado em Julgado
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02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/08/2025 18:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
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22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/08/2025 20:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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30/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
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29/07/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/07/2025 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
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28/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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24/07/2025 17:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b>
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04/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5005646-34.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA AGRAVADO: ENZO SCHIAVO FILHO ADVOGADO(A): GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB RJ127204) ADVOGADO(A): ELVIS BRITO PAES (OAB RJ127610) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/07/2025 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
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30/06/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/06/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 91
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27/06/2025 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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11/06/2025 15:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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11/06/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/06/2025 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/06/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/06/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/05/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/05/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/05/2025 14:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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08/05/2025 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/05/2025 17:57
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00190298120114025101/RJ
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07/05/2025 17:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0019029-81.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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07/05/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/05/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/05/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/05/2025 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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07/05/2025 17:27
Concedida a tutela provisória
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06/05/2025 11:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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06/05/2025 10:59
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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06/05/2025 09:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 234, 220 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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