26/06/2025 11:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007558-05.2024.4.02.5108/RJIMPETRANTE: JANETE ANGELINA DE SOUZA CARDOSOADVOGADO(A): WANESSA ALENTEJO DE SOUZA NAMITALA (OAB RJ144438)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido e concedo parcialmente a ordem, ratificando a medida liminar, nos termos da fundamentação supra.

Condeno o impetrado nas custas.

Sem condenação em honorários advocatícios (artigo 25 da Lei 12.016/2009).

Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
24/05/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/05/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/05/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/05/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/05/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/05/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/05/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:28

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 07:30

Conclusos para julgamento
13/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/03/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
19/02/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/02/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/02/2025 18:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
13/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/02/2025 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
13/02/2025 10:08

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
13/02/2025 09:42

Juntada de Petição
11/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
11/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 14:48

Determinada a intimação
11/02/2025 08:04

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/01/2025 18:09

Juntada de Petição
30/01/2025 18:05

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/01/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/01/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/01/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
16/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:26

Concedida a Medida Liminar
16/01/2025 07:41

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/01/2025 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/01/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2025 14:16

Determinada a intimação
10/01/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 20/12/2024 Número de referência: 1269396
17/12/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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