02/09/2025 14:01

Baixa Definitiva
02/09/2025 14:01

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2025
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003965-86.2024.4.02.5004/ESAUTOR: MIGUEL COSTA AGUIARADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)SENTENÇADo exposto, REJEITO OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015 - Lei n.13.105/2015).

Sob os mesmos fundamentos que levaram à rejeição do pleito, deixo de antecipar a tutela, ante a ausência do pressuposto relativo à verossimilhança das alegações, consoante o disposto no art. 300 do CPC/2015 (Lei n. 13.105/2015).

Em havendo tempestiva interposição de recurso, este será recebido apenas no efeito devolutivo, devendo ser dada vista à parte contrária pelo prazo legal, remetendo-se, posteriormente, os autos a uma das egrégias Turmas Recursais desta Seção Judiciária, com as cautelas de praxe e as nossas homenagens.

Sem custas e sem honorários (Lei n. 9.099/1995, arts. 54 e 55) Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 15:09

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 10:30

Conclusos para julgamento
17/06/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 17:54

Juntada de Certidão
28/05/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/04/2025 17:54

Juntada de Petição
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
01/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL COSTA AGUIAR <br/> Data: 22/04/2025 às 10:00. <br/> Local: Dr. Fredson Reisen - Endereço: Rua Dom Pedro II, número 277, Bairro Esplanada, Colatina (em frente à Clínica Nuclear, próximo a
26/03/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 12:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 16:58

Não Concedida a tutela provisória
14/03/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 09:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/12/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/12/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:16

Determinada a intimação
16/12/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 11:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/12/2024 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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