TRF2 - 5003965-86.2024.4.02.5004
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 14:01
Baixa Definitiva
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02/09/2025 14:01
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2025
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26/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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18/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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02/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003965-86.2024.4.02.5004/ESAUTOR: MIGUEL COSTA AGUIARADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)SENTENÇADo exposto, REJEITO OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015 - Lei n.13.105/2015).
Sob os mesmos fundamentos que levaram à rejeição do pleito, deixo de antecipar a tutela, ante a ausência do pressuposto relativo à verossimilhança das alegações, consoante o disposto no art. 300 do CPC/2015 (Lei n. 13.105/2015).
Em havendo tempestiva interposição de recurso, este será recebido apenas no efeito devolutivo, devendo ser dada vista à parte contrária pelo prazo legal, remetendo-se, posteriormente, os autos a uma das egrégias Turmas Recursais desta Seção Judiciária, com as cautelas de praxe e as nossas homenagens.
Sem custas e sem honorários (Lei n. 9.099/1995, arts. 54 e 55) Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
01/07/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/07/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/07/2025 15:09
Julgado improcedente o pedido
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01/07/2025 10:30
Conclusos para julgamento
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17/06/2025 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/06/2025 17:54
Juntada de Certidão
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28/05/2025 00:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/05/2025 00:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
26/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
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20/05/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 18:31
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 17:30
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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09/05/2025 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/04/2025 17:54
Juntada de Petição
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15/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/04/2025 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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01/04/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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01/04/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 18:38
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL COSTA AGUIAR <br/> Data: 22/04/2025 às 10:00. <br/> Local: Dr. Fredson Reisen - Endereço: Rua Dom Pedro II, número 277, Bairro Esplanada, Colatina (em frente à Clínica Nuclear, próximo a
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26/03/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/03/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/03/2025 12:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/03/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 16:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/03/2025 16:58
Não Concedida a tutela provisória
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14/03/2025 16:31
Conclusos para decisão/despacho
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29/01/2025 09:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/12/2024 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/12/2024 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/12/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 15:16
Determinada a intimação
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16/12/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho
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10/12/2024 11:00
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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10/12/2024 09:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/12/2024 09:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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