TRF2 - 5109091-28.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO SURRAGI MONTEIRO

CPF *51.***.*58-20

Advogados

CASSIA BERTASSONE DA SILVA

OAB: 015714/ES

CPF *06.***.*26-07

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 17:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01

  • 25/08/2025 17:52

    Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025

  • 22/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 05/08/2025 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/08/2025 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 29/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 28/07/2025 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/07/2025 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/07/2025 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 14:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/07/2025 17:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b>

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5109091-28.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: MARCELO SURRAGI MONTEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CASSIA BERTASSONE DA SILVA (OAB ES015714) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DO GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/07/2025 12:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025

  • 30/06/2025 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/06/2025 14:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 171

  • 25/06/2025 17:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/06/2025 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/06/2025 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 25/06/2025 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 17/06/2025 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/06/2025 14:11

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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