19/09/2025 13:06

Juntada de Petição
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013951-73.2024.4.02.5001/ESREQUERENTE: ROBSON SERRANO ROMANELLIADVOGADO(A): FABIANA SOUZA DOS SANTOS (OAB ES019493)ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO NERY BRANDAO (OAB ES033218)ADVOGADO(A): CLARICE FIRMO DE ABREU POLONINI (OAB ES024016)SENTENÇAPelo exposto, considerando restarem atendidos os requisitos do inciso II do artigo 924 do CPC/15, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no citado dispositivo legal, subsidiariamente aplicado.

Custas ?ex lege?.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
09/09/2025 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/09/2025 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/09/2025 08:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 16:00

Conclusos para julgamento
31/08/2025 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161131-32.2025.4.02.9666/TRF (ROBSON SERRANO ROMANELLI)
01/08/2025 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/08/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-12 processada no TRF2 com o no. 51611313220254029666/TRF (ROBSON SERRANO ROMANELLI)
28/07/2025 12:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-12
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5013951-73.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELREQUERENTE: ROBSON SERRANO ROMANELLIADVOGADO(A): FABIANA SOUZA DOS SANTOS (OAB ES019493)ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO NERY BRANDAO (OAB ES033218)ADVOGADO(A): CLARICE FIRMO DE ABREU POLONINI (OAB ES024016)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 04/07/2025 - Juntado(a)
04/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 18:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-12
04/07/2025 18:25

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 12:45

Juntada de Certidão
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013951-73.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ROBSON SERRANO ROMANELLIADVOGADO(A): FABIANA SOUZA DOS SANTOS (OAB ES019493)ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO NERY BRANDAO (OAB ES033218)ADVOGADO(A): CLARICE FIRMO DE ABREU POLONINI (OAB ES024016) DESPACHO/DECISÃO Conforme despacho proferido no evento 44, os autos foram remetidos à Divisão de Cálculos da Seção Judiciária do Espírito Santo (DCAL/SJES) para a apuração do valor devido no processo, tendo em vista a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes.

Informação da DCAL no evento 52 ratificou os cálculos apresentados pela União/FN no evento 37, informando que a requerida utilizou a metodologia correta para a apuração do quantum devido.

Intimadas as partes acerca do parecer da DCAL, a União/FN se deu por ciente no evento 56; e o autor deixou transcorrer o prazo sem manifestação (evento 59).

Sendo assim, acolho o parecer da DCAL/SJES e HOMOLOGO os cálculos da União no evento 37, declarando líquido o título executivo judicial no valor de R$ 3.554,82 (três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), atualizado até 11/2024.

Preclusa esta decisão, expeça-se ofício requisitório, observadas as normas previstas na Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Intimem-se.
20/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:33

Decisão interlocutória
20/05/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/04/2025 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/04/2025 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/04/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:35

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01
25/02/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/02/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/02/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/02/2025 16:46

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL
12/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:46

Determinada a intimação
07/02/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/12/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2024 17:22

Determinada a intimação
16/12/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/11/2024 16:36

Juntada de Petição
21/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 18:05

Determinada a intimação
23/09/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 14:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/09/2024 17:34

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024
17/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
22/08/2024 12:21

Juntada de Petição
21/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 17:53

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 11:21

Conclusos para julgamento
16/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/06/2024 15:41

Juntada de Petição
24/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 15:15

Determinada a citação
20/06/2024 12:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
18/06/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/05/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 16:47

Não Concedida a tutela provisória
10/05/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 16:29

Juntada de Petição
09/05/2024 14:27

Juntada de Petição
09/05/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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