26/06/2025 11:02

Baixa Definitiva
26/06/2025 11:01

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003068-18.2025.4.02.5006/ESAUTOR: MARCELINO DE JESUS SIMOESADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)SENTENÇAPelo exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos artigos 485, V, do CPC, arts. 51, § 1o, da Lei n.º 9.099/95 e 1.o da lei n.º 10.259/01, combinados.

Sem custas e sem honorários, considerando que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.o da Lei n.º 10.259/01).

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.
16/06/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 21:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/06/2025 15:53

Conclusos para julgamento
06/06/2025 22:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/06/2025 19:10

Juntada de Petição
06/06/2025 19:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS502J)
06/06/2025 19:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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