15/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004228-75.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: GABRIEL RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA (OAB RJ154404) ATO ORDINATÓRIO I - De ordem da Portaria nº 001 de 14/04/2016 deste Juízo, tendo em vista a apresentação da certidão do Oficial de Justiça acerca da verificação socioeconômica, bem como do laudo médico-pericial, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias.

No caso de concordância com o teor da certidão de verificação socioeconômica e do laudo médico/pericial, ficam as partes dispensadas de peticionar para se manifestarem nesse sentido.

II - Tudo cumprido, façam os autos conclusos.
11/09/2025 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 12:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05F)
11/09/2025 12:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/09/2025 09:34

Juntada de Petição
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
21/07/2025 22:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 26
14/07/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004228-75.2025.4.02.5104/RJRELATOR: FABÍOLA UTZIG HASELOFAUTOR: GABRIEL RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA (OAB RJ154404)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 04/07/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
04/07/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL RIBEIRO DA SILVA <br/> Data: 11/08/2025 às 15:50. <br/> Local: Consultório - Dr. Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 - Centro - Barra Mansa/ RJ - CEP 27.310-420 (Ed. Regina Esteve
03/07/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 13:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 20:18

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05F para CEPERJA-VR)
02/07/2025 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 17:42

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/06/2025 20:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:47

Determinada a intimação
30/06/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004228-75.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: GABRIEL RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA (OAB RJ154404) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que GABRIEL RIBEIRO DA SILVA, sob a alegação de que é pessoa deficiente e não possui meios para prover a própria manutenção nem de tê-la provida pela família, pretende a concessão do benefício de amparo social a pessoa portadora de deficiência (espécie 87), que lhe foi administrativamente negado. Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 99, § 3º, CPC.

Apreciarei o pedido da tutela na prolação da sentença, tendo em vista o requerido pela parte autora em seu pedido inicial.

Intime-se a parte autora, para que esta emende/complete a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da referida peça (art. 321, parágrafo único do CPC), com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, I, do CPC), inclusive se cumprida de forma parcial, adotando as seguintes providências: - apresentar comprovante de residência atual (até 03 meses anteriores ao ajuizamento da ação), em nome próprio, ou declaração de residência, nos estritos termos da Lei nº 7.115/1983, ou seja, assinada pela parte autora ou por procurador bastante, sob as penas da lei. Após, façam-me os autos conclusos.
25/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 19:15

Determinada a intimação
25/06/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 19:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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