15/09/2025 12:17

Conclusos para julgamento
28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/08/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/08/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
04/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
04/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003973-60.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: RODRIGO DE BRAGANCA VILACA AYLMERADVOGADO(A): VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA (OAB RJ183788)EXEQUENTE: RODRIGO RANZEIRO DE BRAGANÇA AYLMERADVOGADO(A): VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA (OAB RJ183788) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes sobre a resposta de ofício juntada ao evento 47, RESPOSTA1, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.
03/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 19:21

Despacho
24/07/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
09/07/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
23/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003973-60.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: RODRIGO DE BRAGANCA VILACA AYLMERADVOGADO(A): VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA (OAB RJ183788)EXEQUENTE: RODRIGO RANZEIRO DE BRAGANÇA AYLMERADVOGADO(A): VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA (OAB RJ183788) DESPACHO/DECISÃO RODRIGO RANZEIRO DE BRAGANÇA AYLMER move ação ordinária em face do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ em fase de cumprimento do julgado.

O exequente promoveu a execução do julgado, no valor de R$2.606,22, apresentando planilha de cálculos (evento 22, plan 2/4).

Em seguida, o CREA impugnou os valores apresentados pelo exequente, alegando excesso de execução, entendendo como devido o valor de R$2.181,54 (evento 24).

O exequente requer a transferência dos valores depositados e dá quitação (evento 27).

Os valores foram transferidos para as contas do exequente e seu patrono, conforme ofício (evento 38).

Decido.

Tendo em vista a concordância do exequente com os cálculos do CREA, resta a este Juízo apenas homologar os cálculos e determinar o prosseguimento da execução.

Ante o exposto, ACOLHO a impugnação do CREA para FIXAR o valor da execução em R$2.181,54 (dois mil cento e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), conforme os cálculos da executada (evento 24, calc5).

Condeno o exequente em honorários advocatícios sobre 10% sobre o excesso alegado pelo CREA, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC.

Intimem-se.
18/06/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 23:51

Decisão interlocutória
17/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/06/2025 15:16

Expedição de ofício
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 15:08

Juntada de Petição
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:21

Despacho
19/03/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 17:04

Juntada de Petição
17/02/2025 15:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/02/2025 15:04

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
17/02/2025 10:03

Juntada de Petição
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/01/2025 18:46

Juntada de Petição
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/01/2025 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/11/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 22:34

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 13:57

Conclusos para julgamento
19/06/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/06/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/06/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/04/2024 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/04/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/04/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 12/04/2024 Número de referência: 1170879
08/04/2024 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 22:47

Não Concedida a tutela provisória
05/04/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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