03/08/2025 16:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
03/08/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 10:11

Juntada de Petição
27/06/2025 10:11

Juntada de Petição
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
18/06/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007146-86.2024.4.02.5104/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RAIANE DOS PASSOS LUCIO PINTO (Pais)ADVOGADO(A): THIAGO MARCHI TORTURELLA (OAB RJ174709)ADVOGADO(A): VITOR HUGO SILVA DE JESUS (OAB RJ256952)AUTOR: ASAFE MIGUEL DOS PASSOS LUCIO SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THIAGO MARCHI TORTURELLA (OAB RJ174709)ADVOGADO(A): VITOR HUGO SILVA DE JESUS (OAB RJ256952)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

P.

R.

I.
17/06/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 22:57

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 10:41

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025 14:45

Conclusos para julgamento
18/03/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
07/03/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
20/02/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/02/2025 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
23/01/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/01/2025 18:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/01/2025 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
22/01/2025 13:43

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
22/01/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 11:29

Determinada a intimação
21/01/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/11/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 19:22

Determinada a intimação
19/11/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 20:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 18:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2025

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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