05/08/2025 14:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
05/08/2025 14:00

Juntada de Petição - (p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
24/07/2025 18:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
03/06/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
26/05/2025 00:00

Intimação

MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5007604-14.2021.4.02.5103/RJRÉU: C.

A.

R.

SILVA SERVICOS DE MOTOBOY E TRANSPORTES MEADVOGADO(A): FABIO JUNIO WILLEMEM FERNANDES (OAB RJ154202)RÉU: CARLOS ALEXANDRE REZENDE DA SILVAADVOGADO(A): FABIO JUNIO WILLEMEM FERNANDES (OAB RJ154202)SENTENÇA1 - JULGO PARCIALMENTE EXTINTA a ação monitória, sem julgamento do mérito, em razão da inépcia da inicial relativamente ao contrato nº 19.2524.734.0000902-02, na forma do art. 485, IV, do CPC c/c art. 700, do CPC; 2 - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido nos embargos monitórios, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, nos moldes da fundamentação, e declaro constituído em favor da CEF, de pleno direito, o título executivo judicial decorrente do contrato de cartão de crédito BNDES nº 0000000180048354, no montante de R$ 76.491,87, atualizado até julho de 2021, com a conversão do mandado inicial em mandado executivo (§ 8º do artigo 702 do CPC). Em virtude da sucumbência recíproca, condeno (1) a CEF ao pagamento de honorários advocatícios à embargante, fixados em 10% sobre o valor atualizado cobrado pela embargada referente ao contrato nº 19.2524.734.0000902.02 (evento 1, calc3); e (2) o embargante ao pagamento de honorários advocatícios à CEF, fixados em 10% sobre o valor atualizado do débito referente ao contrato de cartão de crédito BNDES nº 0000000180048354 (evento 1, calc4), ficando, todavia, suspensa a exigibilidade dos honorários em relação ao embargante, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida (art. 98, §3º do CPC).
19/05/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
24/03/2025 19:09

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
26/02/2025 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 09:25

Julgado procedente em parte o pedido
25/01/2025 11:52

Juntada de Petição - (P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
25/01/2025 11:52

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
25/01/2025 11:51

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
17/01/2025 10:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
26/08/2024 16:52

Conclusos para julgamento
04/07/2024 18:13

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
27/06/2024 19:01

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
10/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/05/2024 10:24

Juntada de Petição
25/04/2024 17:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
09/04/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/04/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 14:08

Decisão interlocutória
07/02/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/12/2023 17:37

Juntada de Petição
22/11/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/11/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 20:11

Despacho
22/09/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 13:13

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
10/07/2023 16:38

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
09/07/2023 15:55

Decisão interlocutória
06/07/2023 18:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS'
08/05/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 18:09

Juntada de Petição
14/02/2023 11:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
13/12/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/10/2022 13:19

Juntada de Petição
22/09/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/09/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 15:52

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: MONITÓRIA COM EMBARGOS
20/09/2022 13:46

Decisão interlocutória
20/08/2022 10:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
27/06/2022 12:13

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 12:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA'
26/04/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/04/2022 12:21

Juntada de Petição
21/04/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/04/2022 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
28/03/2022 10:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
25/03/2022 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
24/03/2022 11:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
24/03/2022 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
23/03/2022 17:28

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
23/03/2022 17:28

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
17/01/2022 17:34

Determinada a citação
25/10/2021 18:30

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 12:37

Juntada de Petição
23/07/2021 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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