19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5005990-78.2024.4.02.5002/ESRELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRENTE: ONACI MARVILA FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 09/09/2025 - Juntada de certidão
09/09/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 00:03

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/08/2025 16:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR01G02)
14/08/2025 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005990-78.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ONACI MARVILA FILHOADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)SENTENÇADo exposto: 1. Extingo o processo, sem resolver o mérito, quanto ao pedido de condenação do INSS em obrigação de averbar os períodos 12/09/1980 até 12/09/2010. (inciso IV do art. 485 do Código de Processo Civil). 2.

Nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução de mérito: 2.1. Acolho o pedido de condenação do INSS em obrigação de averbar, como tempo trabalhado na condição de segurado especial, os períodos de 13/09/2010 até 15/04/2024. 2.2. Rejeito o pedido de aposentadoria por idade rural.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado e voltem-me os autos para medidas executórias.

P.

R.

I.
02/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:08

Julgado procedente em parte o pedido
23/05/2025 17:17

Conclusos para julgamento
25/03/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/09/2024 17:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/09/2024 10:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 12:39

Não Concedida a tutela provisória
13/08/2024 23:30

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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