23/08/2025 19:04

Conclusos para julgamento
15/07/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 19:27

Despacho
02/07/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 11:40

Juntada de Petição
25/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/06/2025 15:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054982-30.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ODALEIA RODRIGUESADVOGADO(A): NATHALIA SANTOS JORDAO (OAB RJ243935)ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência, requerida em caráter liminar, objetivando a reativação do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência NB: 715.219.294-5.

Consta requerimento para Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido, formulado em 25/04/2025 (evento 7, PADM2).

No caso concreto, o benefício encontra-se ativo (evento 7, INFBEN1), razão pela qual indefiro o pedido de tutela de urgência.

Intime-se a parte autora, tendo em vista a opção pela adesão ao "Juízo 100% Digital", para fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, nos termos do art. 4º , § 1º, da Resolução TRF2 2020/00059, de 18 de dezembro de 2020: Art. 4º.

A escolha pelo "Juízo 100% Digital" é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição da ação, podendo a parte demandada se opor a essa opção até o momento da contestação.§ 1º.

No ato do ajuizamento da demanda, a parte e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, podendo o magistrado determinar a citação, notificação e intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos arts. 193 e 246, V, do Código de Processo Civil, mediante certificação nos autos pela Secretaria. Cite-se o INSS.
16/06/2025 21:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 21:25

Não Concedida a tutela provisória
16/06/2025 18:56

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2025 09:21

Juntada de Petição
05/06/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 06:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 14:07

Juntada de Petição
04/06/2025 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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