16/07/2025 14:18

Baixa Definitiva
16/07/2025 14:18

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 12:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001480-79.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: TARCISIO BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA DOS SANTOS PINA (OAB RJ177319)SENTENÇAAnte o exposto, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (ilegitimidade passiva e perda de objeto), combinado com o artigo 6º, § 5º da Lei n° 12.016/2009, extingo o processo SEM resolução de mérito, denegando a segurança.

Custas na forma da lei.

Sem honorários (art. 25 da Lei n° 12.016/2009).

Intimem-se, inclusive o INSS.

Dê-se ciência à autoridade impetrada, sendo desnecessária a intimação do MPF.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
21/05/2025 10:04

Juntada de Petição
20/05/2025 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
19/05/2025 12:03

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
19/05/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 21:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/05/2025 17:50

Conclusos para julgamento
20/02/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 10
07/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 10 e 11
23/01/2025 15:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
16/01/2025 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
16/01/2025 17:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
16/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:12

Despacho
16/01/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 13:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
16/01/2025 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIO03F)
16/01/2025 12:22

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Fornecimento
15/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:58

Declarada incompetência
14/01/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 16:49

Distribuído por dependência - Número: 50014391520254025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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