14/08/2025 17:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
14/08/2025 17:30

Juntada de Petição - (P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
22/07/2025 11:22

Baixa Definitiva
22/07/2025 11:22

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
26/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5066185-23.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: PAULO ROBERTO SANTOS DINIZADVOGADO(A): DIOGO ALBUQUERQUE MARANHAO DE OLIVEIRA (OAB RJ122809)EMBARGANTE: O CEU E O LIMITE LTDAADVOGADO(A): DIOGO ALBUQUERQUE MARANHAO DE OLIVEIRA (OAB RJ122809)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO.

Pelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido IMPROCEDENTE, rejeitando os embargos de devedor. Sem custas, diante da isenção legal.

Amplio os honorários fixados no Ev. 5 dos autos da execução para 20% do valor cobrado, observada a gratuidade de justiça deferida (art. 98, §3º, do CPC).

Intimem-se. Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões, remetendo-se os autos, em seguida, ao E.

TRF2 para apreciação do recurso.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição.
25/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 19:40

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 08:41

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
30/01/2025 10:45

Juntada de Petição - (P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
18/01/2025 09:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:10

Determinada a intimação
14/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/11/2024 09:22

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 11:23

Juntada de Petição
05/11/2024 20:20

Despacho
05/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/11/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 16:41

Juntada de Petição
29/10/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/10/2024 08:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:16

Determinada a intimação
06/09/2024 16:26

Juntada de Petição
29/08/2024 19:20

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 17:31

Distribuído por dependência - Número: 50062825720244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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