12/09/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/09/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/09/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059610-62.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: RICARDO DIAS DA CRUZ AFFONSO FERREIRAADVOGADO(A): RAFAEL NERY DE VASCONCELLOS (OAB RJ158111)ADVOGADO(A): RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS (OAB RJ109546) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para requererem justificadamente suas provas, no prazo de 5 (cinco) dias para o(a) embargante e 10 (dez) dias para o(a) embargado(a).

Não sendo requerida a produção de novas provas, venham conclusos para sentença.
08/09/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:42

Determinada a intimação
05/09/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059610-62.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50500304220244025101/RJ)RELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRAEMBARGANTE: RICARDO DIAS DA CRUZ AFFONSO FERREIRAADVOGADO(A): RAFAEL NERY DE VASCONCELLOS (OAB RJ158111)ADVOGADO(A): RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS (OAB RJ109546)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 10/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
12/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/08/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
02/08/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 19:26

Decisão interlocutória
01/08/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059610-62.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: RICARDO DIAS DA CRUZ AFFONSO FERREIRAADVOGADO(A): RAFAEL NERY DE VASCONCELLOS (OAB RJ158111)ADVOGADO(A): RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS (OAB RJ109546) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a emenda da inicial, sob pena de indeferimento, no sentido de: - adequar o valor da causa, na forma do Art. 292 do CPC, o qual deve corresponder ao da dívida constante na certidão, devidamente atualizado até a data da distribuição dos embargos (REsp nº 617.580, Rel.

Min.

Luiz Fux, DJ de 30/08/04, p. 223; REsp nº 82.876, Rel.

Min.

Demócrito Reinaldo, DJ de 01/07/96, p. 24.001); - juntar cópias das peças processuais relevantes da Execução Fiscal conexa (inicial, CDA, decisão, garantia do juízo), em cumprimento ao disposto no art. 914, § 1º, do CPC. Decorrido, sem manifestação, voltem conclusos para sentença de extinção.

Do contrário, voltem para análise.
26/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:31

Determinada a emenda à inicial
25/06/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 23:23

Distribuído por dependência - Número: 50500304220244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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