16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010553-84.2025.4.02.5001/ESAUTOR: DEVANIR CONCEICAO FERREIRAADVOGADO(A): ESTEVAN SANCIO FERRARI (OAB ES029127)SENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS restabelecer a pensão por morte da autora a partir de 22/05/2025 (NB 2331453548 ).
19/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
19/08/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2025 12:56

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 09:16

Juntada de Petição
30/06/2025 17:04

Conclusos para julgamento
27/06/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/06/2025 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010553-84.2025.4.02.5001/ES AUTOR: DEVANIR CONCEICAO FERREIRAADVOGADO(A): ESTEVAN SANCIO FERRARI (OAB ES029127) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Após, encaminhem os autos ao Gabinete.
16/06/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 21:56

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 14:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 14:47

Determinada a citação
29/04/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 13:07

Juntada de Petição
29/04/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/04/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 10:03

Despacho
23/04/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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