09/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 16:06

Despacho
09/09/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/08/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017435-53.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: MARCIO MONTEIRO SANTOSADVOGADO(A): ELAINE TAVARES REZENDE (OAB RJ210273)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
21/08/2025 16:56

Despacho
21/08/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 16:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 16:33

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/08/2025 16:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13F)
21/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/08/2025 14:15

Homologada a Transação
19/08/2025 20:00

Conclusos para julgamento
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017435-53.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: MARCIO MONTEIRO SANTOSADVOGADO(A): ELAINE TAVARES REZENDE (OAB RJ210273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 11/08/2025 - PETIÇÃO
15/08/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 14:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/07/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 11:37

Despacho
28/07/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/07/2025 07:30

Juntada de Petição
17/07/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:40

Despacho
16/07/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017435-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIO MONTEIRO SANTOSADVOGADO(A): ELAINE TAVARES REZENDE (OAB RJ210273) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimem-se os representantes da Negociação do(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para manifestar se há interesse em conciliar e, sendo o caso, peticionar proposta de conciliação com a planilha de cálculos que a instrui, no prazo de 30 dias. 1.1.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 05 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 2. Caso a ré não tenha interesse em conciliar ou sendo alegadas matérias de direito, retornem-se os autos ao juízo de origem. 3. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias. 3.1.

Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 3.2.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se a Ré no prazo de 5 (cinco) dias. 3.2.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 3.3 Silente o autor ou não havendo interesse em relação à proposta apresentada, retornem os autos ao juízo de origem. 4.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 5.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 6.

Oportunamente, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
02/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:55

Despacho
01/07/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 11:27

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOA)
30/06/2025 11:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13F)
30/06/2025 11:00

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/06/2025 15:34

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 18
22/06/2025 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
12/05/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/05/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/05/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 20:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO MONTEIRO SANTOS <br/> Data: 17/06/2025 às 14:30. <br/> Local: Consultório Dra. BRUNA TARSITANO - Rio - Av. das Américas, 500 - bloco 11 - sala 302 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
28/04/2025 10:56

Juntada de Petição
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
25/03/2025 18:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13F para CEPERJA-RJ)
25/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 13:26

Determinada a intimação
24/03/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:47

Juntada de Petição
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 13:29

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/02/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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