05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010733-73.2021.4.02.5120/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: ADILSON DE SOUZA MATOSADVOGADO(A): FABIO LUIZ TAVARES DA SILVA (OAB RJ140544)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/07/2025 15:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
01/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129981-33.2025.4.02.9666/TRF (ADILSON DE SOUZA MATOS)
29/05/2025 13:49

Baixa Definitiva
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
23/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-72 processada no TRF2 com o no. 51299813320254029666/TRF (ADILSON DE SOUZA MATOS)
22/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:00

Despacho
22/05/2025 14:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-72
22/05/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
25/04/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 18:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-72
25/04/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/03/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/03/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 13:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-72
18/03/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/03/2025 15:40

Juntada de Petição
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
11/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:54

Juntada de Petição
22/01/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/01/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/01/2025 21:01

Determinada a intimação
09/12/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/10/2024 14:18

Determinada a intimação
12/09/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/07/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/07/2024 20:53

Determinada a intimação
10/07/2024 14:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 12:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJJUS405
09/07/2024 12:35

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
09/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
05/06/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 12:33

Conhecido o recurso e provido
04/06/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
15/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/10/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/10/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
28/09/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2023 08:04

Julgado procedente em parte o pedido
25/09/2023 14:27

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2023 12:34

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2023 19:00

Conclusos para julgamento
25/07/2023 19:14

Despacho
18/05/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/04/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 11:55

Convertido o Julgamento em Diligência
06/09/2022 18:49

Conclusos para julgamento
30/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/07/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/06/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/06/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/05/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2022 14:16

Convertido o Julgamento em Diligência
25/03/2022 16:16

Conclusos para julgamento
16/12/2021 18:07

Juntada de Petição
09/12/2021 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/11/2021 10:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2021 10:23

Não Concedida a tutela provisória
09/11/2021 08:24

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para julgamento - 27/10/2021 20:24:10)
25/10/2021 20:10

Despacho
22/10/2021 18:15

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: SENT 1 - Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 24/09/2021 13:50:24
24/09/2021 13:50

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/09/2021 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/09/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 18:06

Despacho
06/09/2021 13:38

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 13:32

Alterado o assunto processual
31/08/2021 12:01

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG04F para RJNIG03S) - processo: 50037661220214025120
25/08/2021 20:56

Despacho
25/08/2021 18:38

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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