19/09/2025 20:37

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
11/09/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/09/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
10/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5061022-28.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: RODRIGO FERREIRA DIASADVOGADO(A): JOAO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO (OAB RJ099587)ADVOGADO(A): MARCELA COSTA AUDI (OAB RJ173156)ADVOGADO(A): ROBERTO AUDI (OAB RJ019207)EMBARGANTE: ANTONIO AMARAL DIASADVOGADO(A): JOAO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO (OAB RJ099587)ADVOGADO(A): MARCELA COSTA AUDI (OAB RJ173156)ADVOGADO(A): ROBERTO AUDI (OAB RJ019207)DESPACHO/DECISÃOEsclareçam os embargantes, no prazo de 5 dias, os objetivos da prova pericial contábil requerida nestes Embargos de Terceiro, certo que carecem de legitimidade para impugnar o crédito fazendário, pois não são Réus na execução fiscal originária, sendo-lhes defeso postular em nome próprio por direito alheio (CPC, art. 18), certo ainda que tal perícia técnica afigurar-se-ia absolutamente descenessária à verificação dos simples cálculos aritméticos argumentados no item VIII da réplica.
09/09/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 12:30

Determinada a intimação
06/09/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5061022-28.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 05023837020104025101/RJ)RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNAEMBARGANTE: RODRIGO FERREIRA DIASADVOGADO(A): JOAO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO (OAB RJ099587)ADVOGADO(A): MARCELA COSTA AUDI (OAB RJ173156)ADVOGADO(A): ROBERTO AUDI (OAB RJ019207)EMBARGANTE: ANTONIO AMARAL DIASADVOGADO(A): JOAO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO (OAB RJ099587)ADVOGADO(A): MARCELA COSTA AUDI (OAB RJ173156)ADVOGADO(A): ROBERTO AUDI (OAB RJ019207)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 12/08/2025 - CONTESTAÇÃO
12/08/2025 16:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
12/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
03/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5061022-28.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: RODRIGO FERREIRA DIASADVOGADO(A): JOAO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO (OAB RJ099587)ADVOGADO(A): MARCELA COSTA AUDI (OAB RJ173156)ADVOGADO(A): ROBERTO AUDI (OAB RJ019207)EMBARGANTE: ANTONIO AMARAL DIASADVOGADO(A): JOAO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO (OAB RJ099587)ADVOGADO(A): MARCELA COSTA AUDI (OAB RJ173156)ADVOGADO(A): ROBERTO AUDI (OAB RJ019207)DESPACHO/DECISÃORecebo os Embargos de Terceiro, nos termos e na forma dos artigos 674 e seguintes do Código de Processo Civil. cite-se a Embargada e intime-se-a a especificar as provas que queira produzir,
02/07/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 13:55

Determinada a intimação
30/06/2025 10:54

Juntada de Petição
26/06/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2025 17:16

Distribuído por dependência - Número: 05023837020104025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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