01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/08/2025 18:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 11:28

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
22/08/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/08/2025 07:44

Despacho
20/08/2025 16:15

Juntada de Petição
20/08/2025 06:54

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 47
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:34

Despacho
01/08/2025 06:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/08/2025 06:19

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 18:03

Juntada de Certidão
31/07/2025 17:59

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 18:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000712-62.2025.4.02.5002/ESAUTOR: PATRICIA FERNANDA DE OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ERALDO AMORIM DA SILVA (OAB ES008678)ADVOGADO(A): GLEIS APARECIDA AMORIM DE CASTRO (OAB ES011368)SENTENÇA3.

Dispositivo Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios e custas processuais (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01).

Intime-se a CEAB/DJ para implantar em 30 dias úteis o benefício previdenciário, observados os seguintes parâmetros: Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, determino que a Secretaria adote as diligências necessárias para a expedição dos Requisitórios devidos nestes autos, com base nos valores a serem apresentados pela autarquia previdenciária.

Após o depósito dos valores, intime-se a parte autora para o seu levantamento, em seguida, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
25/06/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
25/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 19:40

Homologada a Transação
25/06/2025 15:03

Conclusos para julgamento
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/05/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/04/2025 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
11/03/2025 15:03

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
09/03/2025 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/02/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/02/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 19:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PATRICIA FERNANDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS <br/> Data: 14/03/2025 às 14:25. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro
25/02/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/02/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 10:36

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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