05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006459-66.2021.4.02.5120/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: AGNALDO BOMFIM DE SOUZAADVOGADO(A): JORGE TEODORO MARINS DA SILVA (OAB RJ162353)ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS GOMES (OAB RJ165096)ADVOGADO(A): NEVITON DARIS (OAB RJ162285)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 115 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 114 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/07/2025 15:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
01/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129980-48.2025.4.02.9666/TRF (DARIS, GOMES, & TEODORO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
28/06/2025 22:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129979-63.2025.4.02.9666/TRF (AGNALDO BOMFIM DE SOUZA)
29/05/2025 13:49

Baixa Definitiva
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
23/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-79 processada no TRF2 com o no. 51299804820254029666/TRF (DARIS, GOMES, & TEODORO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
23/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-79 processada no TRF2 com o no. 51299796320254029666/TRF (DARIS, GOMES, & TEODORO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
23/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-79 processada no TRF2 com o no. 51299796320254029666/TRF (AGNALDO BOMFIM DE SOUZA)
22/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:00

Despacho
22/05/2025 14:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-79
22/05/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/04/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/04/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/04/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 07:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-79
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/04/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/04/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 13:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-79
24/03/2025 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:37

Determinada a intimação
11/02/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/01/2025 15:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJJUS405
31/01/2025 15:18

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
23/01/2025 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/12/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/11/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/11/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 11:52

Conhecido o recurso e não provido
22/11/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/10/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/07/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:42

Despacho
11/06/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/05/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:59

Despacho
12/03/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 17:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
18/07/2023 17:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 03/07/2023 14:52:25)
17/07/2023 16:53

Juntada de Petição
27/06/2023 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/05/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 47
16/05/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/05/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/05/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/05/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023 14:06

Julgado procedente em parte o pedido
24/08/2022 20:21

Conclusos para julgamento
29/06/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/06/2022 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/06/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 18:30

Convertido o Julgamento em Diligência
18/04/2022 18:09

Conclusos para julgamento
04/03/2022 13:18

Juntada de Petição
25/02/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/12/2021 20:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2021 20:59

Determinada a citação
01/12/2021 11:00

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2021 11:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/11/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/10/2021 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/10/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 19:02

Determinada a intimação
26/10/2021 18:18

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2021 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/09/2021 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/09/2021 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 12:06

Determinada a intimação
17/08/2021 19:49

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/07/2021 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/07/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 18:50

Determinada a intimação
01/07/2021 18:45

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2021 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/06/2021 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/06/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 18:20

Determinada a intimação
07/06/2021 17:41

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2021 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/05/2021 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/05/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 16:01

Determinada a intimação
28/05/2021 13:00

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021 12:59

Alterado o assunto processual
24/05/2021 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002462-12.2024.4.02.5107

Amaro da Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2025 13:21

Exibir Processo

Processo nº 5005850-74.2025.4.02.5110

Marco Antonio dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alberto Paulino Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004574-70.2023.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ana Mel Azevedo Silva

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5000712-62.2025.4.02.5002

Patricia Fernanda de Oliveira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002408-82.2025.4.02.5116

Genivaldo Marques da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 13:03

Exibir Processo