28/08/2025 13:20

Conclusos para julgamento
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003814-29.2024.4.02.5002/ES AUTOR: PEDRO PAULO FILHOADVOGADO(A): JIAN BENTTO SCHUNK VICENTE (OAB ES014380) DESPACHO/DECISÃO Reconheço a competência deste juízo, tendo em vista que a Certidão de Dívida Ativa (CDA) n. 72 6 22 001349-58, objeto desta demanda anulatória, é a mesma que aparelha a execução fiscal de n. 50294477920234025001.

Ainda, conforme apontado pelo juízo da 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, o ajuizamento da execução fiscal precedeu a demanda anulatória, razão pela qual deveria ter sido, desde o início, distribuída, por dependência, a este Juízo.

Intimem-se as partes, para requerer o que de direito.

Nada mais havendo, retornem os autos conclusos para sentença.
14/08/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:43

Determinada a intimação
14/08/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 13:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESCAC01S para ESVITEF02S)
08/08/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/08/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
07/08/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 20:08

Declarada incompetência
07/08/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003814-29.2024.4.02.5002/ES AUTOR: PEDRO PAULO FILHOADVOGADO(A): JIAN BENTTO SCHUNK VICENTE (OAB ES014380) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a União para, querendo, se manifestar sobre a petição e documentos apresentados em evento 28, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para decisão do pedido de reconsideração.
16/06/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 22:10

Despacho
05/06/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 16:33

Juntada de Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/05/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/05/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:17

Decisão interlocutória
24/04/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/04/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:31

Juntada de Petição
29/01/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/08/2024 15:23

Juntada de Petição
22/07/2024 17:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50097552820244020000/TRF2
15/07/2024 20:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50097552820244020000/TRF2
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/06/2024 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:17

Não Concedida a tutela provisória
10/05/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 16:59

Juntado(a)
10/05/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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