05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017899-59.2021.4.02.5120/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DIAS ALVESADVOGADO(A): MARCELE JOSIANE SOUZA DE ANDRADE CAMARAO (OAB RJ132201)ADVOGADO(A): WILLIAM DA SILVA MARTINS (OAB RJ216469)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/07/2025 15:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
01/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 21:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126338-67.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DAS GRACAS DIAS ALVES)
29/05/2025 13:48

Baixa Definitiva
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
13/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-64 processada no TRF2 com o no. 51263386720254029666/TRF (MARIA DAS GRACAS DIAS ALVES)
12/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:01

Despacho
08/05/2025 16:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-64
08/05/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
15/04/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
01/04/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
01/04/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
31/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 14:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-64
28/03/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
14/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
03/02/2025 17:29

Determinada a intimação
13/01/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
08/11/2024 18:16

Determinada a intimação
27/09/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/09/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:16

Determinada a intimação
13/09/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 08:10

Juntada de Petição
05/08/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/07/2024 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 23:28

Determinada a intimação
19/06/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 14:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
18/06/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/06/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/05/2024 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 17:53

Determinada a intimação
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/05/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 10:45

Juntada de Petição
07/05/2024 09:03

Juntada de Petição
06/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:02

Determinada a intimação
06/05/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/03/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:28

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2024 16:09

Juntada de Petição
24/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/01/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/01/2024 09:17

Determinada a intimação
12/01/2024 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/11/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 12:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJJUS405
17/11/2023 12:19

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023
17/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
11/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:06

Conhecido o recurso e não provido
13/06/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
30/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/11/2022 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
31/10/2022 16:46

Juntada de Petição
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/10/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/10/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/10/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/10/2022 16:07

Determinada a intimação
13/10/2022 19:08

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/09/2022 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 33 e 34
15/08/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/08/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2022 14:20

Julgado procedente em parte o pedido
25/04/2022 17:07

Conclusos para julgamento
12/04/2022 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/03/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2022 15:20

Determinada a intimação
25/03/2022 14:06

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/02/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/02/2022 10:43

Juntada de Petição
14/02/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 09:48

Determinada a intimação
14/02/2022 08:21

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2022 12:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
02/02/2022 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/02/2022 22:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/01/2022 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
28/01/2022 09:18

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
27/01/2022 08:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2022 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/12/2021 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 10:48

Determinada a intimação
17/12/2021 09:08

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/12/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 17:12

Determinada a intimação
03/12/2021 14:20

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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