14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 10:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 16:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/09/2025 16:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/08/2025 11:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
21/08/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 16:25

Juntada de Certidão
19/08/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/08/2025 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 58,41 em 15/08/2025 Número de referência: 1369270
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062288-50.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MAURICIO SOUSA GALVAOADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464)SENTENÇAIndefiro a gratuidade de Justiça Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, mantendo-se a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de Adicional Hora Repouso Alimentação.

Assim, também improcedente a metodologia de cálculo de eventuais valores que lhe sejam devidos pela procedência desta ação, pretendida conforme a planilha apresentada pelo(a) Autor(a) .

Sem custas ou honorários (Lei nº 9.099/1995, art. 55 c/c Lei nº 10.259/2001, art. 1º).
11/08/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/08/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/08/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 11:54

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025 12:22

Conclusos para julgamento
04/07/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062288-50.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MAURICIO SOUSA GALVAOADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464)ATO ORDINATÓRIOdê-se vista ao(à) Autor(a), pelo prazo de 5 dias
03/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/07/2025 09:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
02/07/2025 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/07/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062288-50.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MAURICIO SOUSA GALVAOADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464)DESPACHO/DECISÃOP roceda-se à inclusão da FUNDACAO PETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL - PETROS na condição de interessada.

Defiro a prioridade na tramitação do feito .

Registre-se o sigilo (nível 1) sobre os documentos médicos e/ou DIRPFs do(a) Autor(a) acostado(s) aos autos. difiro a apreciação da gratuidade da Justiça para o momento da sentença . Intime-se o(a) Autor(a) para, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção do processo, emendar a inicial (CPC, art. 321), devendo trazer aos autos: Identificação precisa da(s) nomenclatura(s) da(s) rubrica(s) constante(s) em seu(s) contracheque(s) sobre as quais pretende ver reconhecido o caráter indenizatório , cópias dos ato(s) trabalhista(s) e declaração da empresa .
01/07/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:06

Decisão interlocutória
25/06/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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