14/08/2025 13:45

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2025 12:04

Baixa Definitiva
09/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 123
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
05/08/2025 20:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
05/08/2025 20:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
05/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:50

Expedição de Alvará
05/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:50

Expedição de Alvará
31/07/2025 01:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142020-62.2025.4.02.9666/TRF (GRAZIELE VICTORIA DE FARIAS FERNANDES)
26/06/2025 08:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008034-13.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: GRAZIELE VICTORIA DE FARIAS FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCIA REGINA ALVES DOS SANTOS MAGALHAES (OAB RJ204145)ADVOGADO(A): RAFAEL SANTOS MAGALHAES (OAB RJ182485) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
19/06/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-88 processada no TRF2 com o no. 51420206220254029666/TRF (MARCIA REGINA ALVES DOS SANTOS MAGALHAES)
19/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-88 processada no TRF2 com o no. 51420206220254029666/TRF (GRAZIELE VICTORIA DE FARIAS FERNANDES)
17/06/2025 13:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-88
10/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/05/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/05/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/05/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 17:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-88
14/05/2025 13:30

Juntada de Petição
13/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 18:02

Determinada a intimação
13/05/2025 17:32

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/04/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/04/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
11/04/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/04/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/04/2025 12:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 10:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/04/2025 10:23

Transitado em Julgado
11/04/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/04/2025 07:46

Juntada de Petição
10/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/04/2025 18:53

Homologada a Transação
10/04/2025 13:26

Conclusos para julgamento
10/04/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/04/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/04/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:22

Determinada a intimação
09/04/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/03/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/03/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/03/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/02/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:59

Juntada de Certidão
25/02/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:35

Determinada a intimação
17/02/2025 16:09

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/01/2025 14:47

Determinada a intimação
14/01/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
22/11/2024 18:13

Determinada a intimação
22/11/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/11/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/11/2024 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/11/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/10/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/10/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/10/2024 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/10/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 11 e 12
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/09/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 22:24

Juntada de Certidão
09/09/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/09/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/09/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GRAZIELE VICTORIA DE FARIAS FERNANDES <br/> Data: 21/10/2024 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de
06/09/2024 17:10

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:29

Não Concedida a tutela provisória
05/09/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/09/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/08/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 19:51

Determinada a intimação
24/08/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 14:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/08/2024 12:19

Juntada de Certidão
23/08/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000168-36.2023.4.02.5005

Maria Aparecida de Jesus de Lacerda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5066934-06.2025.4.02.5101

Jose Nilson da Silva

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Rafael Pereira de Souto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002968-12.2025.4.02.5120

Silvio de Lima Terra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022818-51.2021.4.02.5101

Conbras Servicos Tecnicos de Suporte Ltd...

Colegio Pedro Ii - Cpii

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022818-51.2021.4.02.5101

Conbras Servicos Tecnicos de Suporte Ltd...

Colegio Pedro Ii - Cpii

Advogado: Gustavo Castello Branco Portes Costa Cou...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2025 13:45

Exibir Processo