TRF2 - 5005600-18.2023.4.02.5108
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 19:57
Juntada de Petição
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07/08/2025 19:43
Juntada de Petição
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18/07/2025 17:13
Baixa Definitiva
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12/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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04/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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03/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005600-18.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: LUIZ SERGIO CASTRO SANT ANNAADVOGADO(A): PAULO GABRIEL DO NASCIMENTO (OAB RJ146547)ADVOGADO(A): OSMAR OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB RJ227280)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
02/07/2025 14:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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02/07/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2025 22:41
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129755-28.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ SERGIO CASTRO SANT ANNA)
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02/06/2025 15:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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22/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-29 processada no TRF2 com o no. 51297552820254029666/TRF (OSMAR OLIVEIRA DE CARVALHO)
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22/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-29 processada no TRF2 com o no. 51297552820254029666/TRF (LUIZ SERGIO CASTRO SANT ANNA)
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20/05/2025 16:00
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-29
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06/05/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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29/04/2025 20:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/04/2025 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/04/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/04/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/04/2025 14:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-29
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11/04/2025 16:28
Despacho
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11/04/2025 16:11
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2025 21:09
Juntada de Petição
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18/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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17/03/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/03/2025 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/02/2025 15:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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26/02/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 14:35
Determinada a intimação
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26/02/2025 13:26
Conclusos para decisão/despacho
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26/02/2025 13:24
Transitado em Julgado - Data: 26/02/202
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26/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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12/02/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/02/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/02/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/02/2025 15:22
Julgado procedente em parte o pedido
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29/10/2024 18:19
Conclusos para julgamento
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26/08/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/08/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/08/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 19:11
Determinada a intimação
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12/08/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2024 20:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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06/05/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/04/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 11:21
Determinada a intimação
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25/04/2024 10:12
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/12/2023 12:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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08/12/2023 05:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/11/2023 17:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/11/2023 17:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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26/10/2023 19:34
Despacho
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26/10/2023 14:17
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/09/2023 13:07
Juntada de Petição
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10/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/09/2023 11:49
Juntada de Petição
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31/08/2023 11:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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31/08/2023 11:58
Determinada a citação
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31/08/2023 00:19
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2023 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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