19/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000106-68.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE: DELZA DE SOUZA RAMOSADVOGADO(A): JULIO CESAR RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ181144) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.
18/09/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 16:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
17/09/2025 20:09

Juntada de Petição
14/09/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 12:24

Determinada a intimação
03/09/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/08/2025 10:39

Juntada de Petição
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 13:25

Determinada a intimação
24/07/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000106-68.2025.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: DELZA DE SOUZA RAMOSADVOGADO(A): JULIO CESAR RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ181144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 17/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/07/2025 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/07/2025 12:52

Determinada a intimação
14/07/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 12:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 09:33

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000106-68.2025.4.02.5120/RJAUTOR: DELZA DE SOUZA RAMOSADVOGADO(A): JULIO CESAR RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ181144)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pela parte autora, CONDENANDO O INSS na obrigação de implantar o benefício de pensão por morte vitalícia em favor da parte autora, nos termos do artigo 77, § 2º, V, ?c?, ?6?, da Lei 8.213/91, consideradas as alterações trazidas na Emenda Constitucional 103/2019, desde a data do óbito (14/04/2024) CONDENO ainda o INSS na obrigação de pagar os atrasados a partir de 14/04/2024 até a data da efetiva implantação, tudo ex vi do art. 487, I do CPC.
16/06/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 22:30

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2025 15:43

Conclusos para julgamento
12/06/2025 15:43

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
12/06/2025 13:53

Audiência de Instrução realizada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 12/06/2025 11:40. Refer. Evento 14
12/06/2025 13:24

Juntado(a)
12/06/2025 09:45

Juntada de Petição
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/05/2025 16:08

Juntada de Certidão
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/05/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/05/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/05/2025 21:02

Determinada a intimação
08/05/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:11

Audiência de Instrução designada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 12/06/2025 11:40
02/04/2025 15:12

Juntada de Petição
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:45

Determinada a intimação
12/03/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/01/2025 04:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/01/2025 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 17:37

Não Concedida a tutela provisória
14/01/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5041576-73.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Sefa Sociedade Educacional F Alves LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005471-57.2025.4.02.5103

Manoel Teixeira Barbosa

Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...

Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5027604-07.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Etoile Distribuidora de Veiculos LTDA Em...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2022 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0007115-97.2009.4.02.5001

Regina Meinicke

Uniao

Advogado: Jose Altoe Cogo

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2016 11:01

Exibir Processo

Processo nº 5007638-36.2024.4.02.5118

Jussara Ribeiro Papa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo