12/09/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019673-45.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA LUCIA DA COSTA RODRIGUESADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora para, no prazo derradeiro de quinze dias, trazer aos autos todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis para apuração do montante devido na forma da coisa julgada.
18/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:03

Determinada a intimação
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 11:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50360379220254025101/RJ
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019673-45.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA LUCIA DA COSTA RODRIGUESADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) ATO ORDINATÓRIO "Comprovada a obrigação de não fazer, com esteio no artigo 534 do CPC, intime-se a parte autora para, em quinze dias, trazer aos autos todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis para apuração do montante devido na forma da coisa julgada. "
21/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 03:20

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 16:06

Juntada de Petição
09/07/2025 19:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50360379220254025101/RJ
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019673-45.2025.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: MARIA LUCIA DA COSTA RODRIGUESADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 18/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 41 - 12/06/2025 - Determinada a intimação
19/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
19/06/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025 16:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
12/06/2025 14:34

Determinada a intimação
11/06/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 13:21

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025 12:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 32
21/05/2025 18:15

Juntada de Petição
21/05/2025 18:12

Juntada de Petição
20/05/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 14:54

Conclusos para julgamento
19/05/2025 14:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/05/2025 10:02

Juntada de Petição
15/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:23

Determinada a intimação
09/05/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:21

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
06/05/2025 11:41

Conclusos para julgamento
06/05/2025 11:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 23:27

Juntada de Petição
22/04/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/04/2025 17:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50360379220254025101
19/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 15:28

Determinada a citação
09/04/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 12:29

Juntada de Petição
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:47

Determinada a intimação
07/03/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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