17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5082124-43.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: JOSE EDUARDO DA SILVAADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/09/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 16:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-36
16/09/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 07:02

Juntada de Petição
22/07/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5082124-43.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE EDUARDO DA SILVAADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
01/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
30/04/2025 19:54

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/04/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 18:10

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
28/04/2025 16:54

Juntada de Petição
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
24/03/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
24/03/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 18:28

Homologada a Transação
24/03/2025 15:32

Conclusos para julgamento
24/03/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 29
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/03/2025 23:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/02/2025 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/02/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/02/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 11
26/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:04

Não Concedida a tutela provisória
07/01/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE EDUARDO DA SILVA <br/> Data: 24/01/2025 às 09:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORREA
25/11/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 05:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/10/2024 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003123-94.2024.4.02.5105

Sergio Joilson Marins Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renata Mury Abi-Ramia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001223-85.2024.4.02.5005

Sandra Aparecida Maier de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Luzia Pereira Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2024 14:11

Exibir Processo

Processo nº 5022068-87.2023.4.02.5001

Iasmin Laurindo Nunes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003686-60.2025.4.02.5103

Daniel Inacio Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5063030-75.2025.4.02.5101

Michelle de Aquino Martins

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo