19/09/2025 13:10

Baixa Definitiva
19/09/2025 13:02

Juntada de Certidão
19/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003123-94.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: SERGIO JOILSON MARINS MIRANDAADVOGADO(A): GLEICYBETH CEZAR DA SILVA (OAB RJ251633)ADVOGADO(A): RENATA MURY ABI-RAMIA (OAB RJ132646) ATO ORDINATÓRIO Considerando a Resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho de Justiça Federal, que regulamenta os procedimentos para levantamento dos depósitos realizados pelos Tribunais Regionais Federais, referentes aos pagamentos dos requisitórios de pequeno valor e precatórios de natureza alimentícia, não havendo mais a necessidade de expedição de alvarás judiciais (art. 49 § 1º), fica(m) ciente(s) o(s) beneficiário(s) acerca do(s) valor(es) depositado(s), devendo diligenciar na agência bancária indicada no(s) demonstrativo(s) de pagamento contante(s) dos autos, munido(s) da documentação necessária, a fim de proceder ao levantamento.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
01/09/2025 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 00:28

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150398-07.2025.4.02.9666/TRF (SERGIO JOILSON MARINS MIRANDA)
09/07/2025 09:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-30 processada no TRF2 com o no. 51503980720254029666/TRF (RENATA MURY ABI-RAMIA)
09/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-30 processada no TRF2 com o no. 51503980720254029666/TRF (SERGIO JOILSON MARINS MIRANDA)
08/07/2025 16:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-30
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003123-94.2024.4.02.5105/RJRELATOR: ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTOREQUERENTE: SERGIO JOILSON MARINS MIRANDAADVOGADO(A): GLEICYBETH CEZAR DA SILVA (OAB RJ251633)ADVOGADO(A): RENATA MURY ABI-RAMIA (OAB RJ132646)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 19/06/2025 - Juntado(a)
19/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
19/06/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/06/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/06/2025 09:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-30
19/06/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 04:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 17:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 14:52

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
27/05/2025 14:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 14:49

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 31
16/05/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/05/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:14

Homologada a Transação
08/05/2025 10:54

Conclusos para julgamento
08/05/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:31

Convertido o Julgamento em Diligência
14/04/2025 14:04

Conclusos para julgamento
14/04/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/04/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/03/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 00:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/01/2025 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
17/01/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/01/2025 14:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/01/2025 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/01/2025 11:45:41)
14/01/2025 14:13

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
14/01/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 11:45

Despacho
07/01/2025 08:17

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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