02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017005-47.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOAUTOR: JOAO MARIO COSTA DA SILVAADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 26/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 48 - 26/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 47 - 25/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
29/08/2025 15:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 01:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017005-47.2024.4.02.5001/ESRELATOR: AYLTON BONOMO JUNIORAUTOR: JOAO MARIO COSTA DA SILVAADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 10/07/2025 - PETIÇÃO
10/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 09:06

Juntada de Petição
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017005-47.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOAO MARIO COSTA DA SILVAADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)SENTENÇA?DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença impugnada tal como foi lançada.

Intimem-se.

Ainda, considerando a comprovação do cumprimento da condição suspensiva pela parte autora (evento 32, PET1 e evento 32, GPS2), intime-se a CEABDJ para cumprir a tutela de urgência concedida, no prazo de 30 dias simples, conforme determinado na sentença (evento 16, SENT1). A intimação será feita pelo Eproc, com urgência.

Noticiado o cumprimento da tutela de urgência, intime-se a parte autora para ciência, no prazo de 15 dias. A intimação será feita pelo Eproc.

Em caso de apresentação de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Ainda, ficam intimadas as partes de que na hipótese de recurso de apelação, apresentadas ou não as contrarrazões, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao TRF da 2ª Região independentemente de nova intimação.

De outro lado, certificado o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
03/07/2025 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
03/07/2025 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 00:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 15:33

Juntada de Petição
18/05/2025 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/05/2025 12:29

Juntada de Petição
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 12:39

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/04/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
20/03/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/03/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS - URGENTE
12/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 17:01

Julgado procedente em parte o pedido
11/09/2024 13:56

Conclusos para julgamento
10/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/08/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/07/2024 14:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
29/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 06:01

Juntada de Petição
28/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/07/2024 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:16

Determinada a intimação
12/06/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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