14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5106960-80.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JAQUELINE NASCIMENTO DA SILVAADVOGADO(A): ALESSANDRO MARQUES CAVALCANTE (OAB RJ231911)SENTENÇADispositivo Isso posto, extingo o processo com resolução do mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, encaminhem-se os presentes autos à turma recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF1 Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Em seguida, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe.
04/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:41

Julgado improcedente o pedido
04/09/2025 11:58

Conclusos para julgamento
08/07/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5106960-80.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JAQUELINE NASCIMENTO DA SILVAADVOGADO(A): ALESSANDRO MARQUES CAVALCANTE (OAB RJ231911) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da contestação e dos documentos apresentados pelo INSS, caso queira.
26/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 14:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 21:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO42S)
28/05/2025 21:27

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/05/2025 11:05

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
18/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JAQUELINE NASCIMENTO DA SILVA <br/> Data: 09/05/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO L
18/03/2025 12:36

Juntada de Certidão
18/03/2025 09:58

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42S para CEPERJB-RJ)
13/03/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 10:12

Determinada a intimação
11/02/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 15:39

Juntada de Petição - JAQUELINE NASCIMENTO DA SILVA (RJ231911 - ALESSANDRO MARQUES CAVALCANTE)
10/02/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/02/2025 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 05:48

Determinada a intimação
31/01/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 15:05

Juntada de Petição - JAQUELINE NASCIMENTO DA SILVA (RJ231911 - ALESSANDRO MARQUES CAVALCANTE)
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:53

Decisão interlocutória
19/12/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 14:35

Alterado o assunto processual - De: Salário-Família (Art. 65/70) - Para: Deficiente
16/12/2024 18:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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