30/07/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/07/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/07/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/07/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/07/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/07/2025 09:48

Expedição de ofício
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028815-44.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: J G ESTACIONAMENTOS LTDAADVOGADO(A): GUILHERME DE BRITO LARA ROMEO (OAB SP488131) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação de que houve rescisão da transação em 29.11.2024, revejo a decisão proferida no evento 51 para determinar que os valores transferidos para conta de depósito judicial (evento 34) sejam transformados em pagamento parcial do débito exequendo, dando-se vista, em seguida, à União para adoção das necessárias providências para alocaçãodo valor transformado, devendo informar, na oportunidade o valor do remanescente.

Sobrevindo a informação, promova-se o bloqueio dos valores utilizando-se do sistema Sisbajud, em face do CNPJ raiz da executada, independente de nova intimação das partes.

Cumprida a determinação, aguardem-se as informações das instituições bancárias sobre a efetiva constrição.

Efetivado o bloqueio, em caso de excesso de penhora, determino o imediato desbloqueio da quantia excedente.

Caso o mesmo recaia sobre valor irrisório, determino seu imediato levantamento.

Em caso de bloqueio negativo, restando infrutífera, portanto, a diligência para garantia do Juízo, determino a manutenção da suspensão do feito, na forma do art. 40 da Lei 6830/80.
20/05/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/05/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/05/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 12:00

Despacho
16/05/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 17:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2025 09:18

Juntada de Petição
27/02/2025 18:50

Juntada de Petição
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/01/2025 12:40

Juntada de Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/12/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/12/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/12/2024 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
12/12/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2024 12:44

Decisão interlocutória
11/12/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/10/2024 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
07/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:51

Determinada a intimação
07/10/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 15:27

Juntada de Certidão
07/10/2024 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
07/10/2024 10:35

Juntada de Petição
30/09/2024 08:13

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
13/09/2024 14:05

Juntado(a)
04/09/2024 14:54

Decisão interlocutória
03/09/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 13:48

Juntado(a)
14/05/2024 15:29

Decisão interlocutória
13/05/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/05/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/05/2024 17:55

Juntada de Petição
09/05/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:52

Determinada a intimação
09/05/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2024 17:52

Juntada de Petição
09/07/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/07/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/07/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
05/07/2023 17:51

Decisão interlocutória
05/07/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/06/2023 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/06/2023 05:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2023 05:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/06/2023 13:40

Decisão interlocutória
15/06/2023 10:19

Juntada de Certidão
15/06/2023 10:16

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 17:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
02/05/2023 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/04/2023 16:44

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
17/04/2023 11:19

Decisão interlocutória
16/04/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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