TRF2 - 5001791-96.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2023 16:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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11/04/2023 16:28
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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14/03/2023 17:15
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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13/01/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/01/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/01/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 19:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/01/2023 19:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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09/01/2023 16:02
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001791-96.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 442) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ADAO OMERO MARINHO ROSA ADVOGADO: MERCINIO ROBERTO GOBBO (OAB ES005628) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 442
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10/11/2022 15:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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19/10/2022 12:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/09/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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19/09/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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29/08/2022 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/08/2022 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/08/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2022 20:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/08/2022 20:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2022 14:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/07/2022 10:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001791-96.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 332) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ADAO OMERO MARINHO ROSA ADVOGADO: MERCINIO ROBERTO GOBBO (OAB ES005628) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 332
-
10/11/2020 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/11/2020 18:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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09/11/2020 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/11/2020 19:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2020
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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