02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 15:36

Juntada de Petição
08/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008382-57.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ROSELIA MARIA BAUMGARTENADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir:
07/08/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
07/08/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 23:14

Homologada a Transação
11/07/2025 17:29

Conclusos para julgamento
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008382-57.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ROSELIA MARIA BAUMGARTENADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".
03/07/2025 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 03:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 15:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
13/06/2025 15:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/06/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
12/05/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:25

Perícia designada - <br/>Periciado: ROSELIA MARIA BAUMGARTEN <br/> Data: 28/05/2025 às 14:40. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da Agência do INSS)
24/04/2025 13:30

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
02/04/2025 20:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/04/2025 11:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 09:52

Juntado(a)
02/04/2025 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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