02/09/2025 18:08

Baixa Definitiva
31/08/2025 20:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155682-93.2025.4.02.9666/TRF (EDILBERTO RIBEIRO DUARTE)
23/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-89 processada no TRF2 com o no. 51556829320254029666/TRF (ENDERSON TAVARES LIMA SILVA)
23/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-89 processada no TRF2 com o no. 51556829320254029666/TRF (EDILBERTO RIBEIRO DUARTE)
22/07/2025 10:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-89
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012382-56.2023.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROREQUERENTE: EDILBERTO RIBEIRO DUARTEADVOGADO(A): ENDERSON TAVARES LIMA SILVA (OAB CE028293)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
01/07/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/07/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 15:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-89
01/07/2025 14:46

Expedição de ofício
01/07/2025 14:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
01/07/2025 14:01

Juntada de Petição
30/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 19:13

Determinada a intimação
09/06/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/04/2025 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/04/2025 10:50

Juntada de Petição
15/04/2025 17:37

Juntada de Petição
14/04/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 08:35

Determinada a intimação
13/02/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 12:34

Juntada de Petição
12/12/2024 17:57

Juntada de Petição
12/12/2024 15:15

Juntada de Petição
12/12/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/10/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 10:07

Decisão interlocutória
14/10/2024 22:41

Juntada de Petição
06/09/2024 16:45

Juntada de Petição
16/08/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 12:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/07/2024 19:07

Juntada de Petição
14/07/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/07/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 15:11

Determinada a intimação
11/07/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 13:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01
09/07/2024 13:55

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/07/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/07/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/07/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 09:24

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
27/06/2024 12:21

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/06/2024 14:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
24/06/2024 14:29

Juntada de Petição
21/06/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2024 05:50

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
20/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/05/2024 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/05/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/05/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2024 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2024 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/05/2024 17:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/04/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/04/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 15:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/04/2024 14:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/04/2024 07:36

Juntada de Petição
05/04/2024 17:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
04/04/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/04/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/03/2024 10:51

Juntada de Petição
01/03/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/03/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/02/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 13:36

Julgado procedente o pedido
26/02/2024 15:29

Conclusos para julgamento
23/02/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/02/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/02/2024 15:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
22/02/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/12/2023 16:35

Juntada de Petição
20/12/2023 08:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/12/2023 08:49

Determinada a citação
18/12/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2023 07:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006353-45.2023.4.02.5117

Antonio Marques Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2024 14:13

Exibir Processo

Processo nº 5017662-86.2024.4.02.5001

Laudio Vieira Maia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2024 15:11

Exibir Processo

Processo nº 5007802-46.2024.4.02.5103

Paulo Emerson Dias da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/10/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5009738-63.2020.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Marcel Mineracao LTDA

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2020 11:42

Exibir Processo

Processo nº 5051678-23.2025.4.02.5101

Ana Rosa de Almeida Vianna

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tania de Oliveira Meireles

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo