19/09/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2025 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2025 15:31

Conclusos para julgamento
19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006353-45.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ANTONIO MARQUES FERREIRAADVOGADO(A): LEILA FERREIRA PINTO (OAB RJ187073)ADVOGADO(A): PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA (OAB RJ117723) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do depósito dos valores requisitados (art. 41, Resolução CJF 458/17).

Os beneficiários poderão comparecer à agência mais próxima do Banco do Brasil, a partir de 10/09/2025, para levantamento dos valores, munidos de documento de identidade e cédula de CPF originais, além de comprovante atualizado de residência.

Decorrido o prazo de 5 dias (art. 218, § 3o, CPC) sem manifestação das partes, voltem conclusos para sentença de extinção.
01/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:57

Determinada a intimação
01/09/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 21:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156842-56.2025.4.02.9666/TRF (PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA)
31/08/2025 21:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156841-71.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO MARQUES FERREIRA)
26/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-21 processada no TRF2 com o no. 51568425620254029666/TRF (PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA)
26/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-21 processada no TRF2 com o no. 51568417120254029666/TRF (ANTONIO MARQUES FERREIRA)
15/07/2025 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/07/2025 12:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-21
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006353-45.2023.4.02.5117/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINREQUERENTE: ANTONIO MARQUES FERREIRAADVOGADO(A): LEILA FERREIRA PINTO (OAB RJ187073)ADVOGADO(A): PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA (OAB RJ117723)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
26/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 18:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-21
12/06/2025 17:46

Determinada a intimação
11/06/2025 23:57

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/05/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 20:32

Determinada a intimação
22/05/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/04/2025 23:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/04/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/04/2025 07:53

Juntada de Petição
05/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
05/04/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:08

Determinada a intimação
19/03/2025 23:27

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 23:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/03/2025 15:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/03/2025 11:47

Juntada de Petição
11/12/2024 15:16

Baixa Definitiva
11/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/11/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/11/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:47

Determinada a intimação
12/11/2024 22:42

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 11:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJSGO03
30/10/2024 11:48

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/10/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 18:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
05/09/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/09/2024 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/09/2024 23:59 Sequencial: 21
30/08/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
24/07/2024 14:06

Despacho
24/07/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/07/2024 12:13

Juntada de Petição
02/07/2024 13:45

Juntada de Petição
13/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/06/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
13/05/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
13/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2024 21:48

Julgado procedente o pedido
03/11/2023 18:52

Conclusos para julgamento
03/11/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/10/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/10/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 18:58

Determinada a intimação
05/10/2023 18:09

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/08/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/06/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2023 18:22

Não Concedida a Medida Liminar
20/06/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2023 00:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00