11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007802-46.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: PAULO EMERSON DIAS DA CRUZADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 05/09/2025 - Juntada de certidão
06/09/2025 00:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
05/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:58

Juntada de Certidão
05/09/2025 11:33

Juntada de Petição
05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007802-46.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: PAULO EMERSON DIAS DA CRUZADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 08:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/09/2025 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160637-70.2025.4.02.9666/TRF (PAULO EMERSON DIAS DA CRUZ)
01/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-97 processada no TRF2 com o no. 51606377020254029666/TRF (PAULO EMERSON DIAS DA CRUZ)
22/07/2025 11:42

Baixa Definitiva
22/07/2025 11:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-97
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/07/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007802-46.2024.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: PAULO EMERSON DIAS DA CRUZADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 04/07/2025 - Juntado(a)
04/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 08:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-97
02/07/2025 14:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 09:39

Juntada de Petição
01/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
15/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 17:40

Transitado em Julgado
15/04/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/04/2025 13:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 10:54

Juntada de Petição
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
20/03/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
20/03/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:18

Julgado procedente em parte o pedido
27/11/2024 16:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/11/2024 16:41

Conclusos para julgamento
27/11/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/11/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/11/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/11/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/11/2024 09:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
29/10/2024 12:53

Juntada de peças digitalizadas
28/10/2024 16:26

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2024 15:04

Juntada de Petição
24/10/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/10/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/10/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 08:53

Não Concedida a tutela provisória
17/10/2024 14:02

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO EMERSON DIAS DA CRUZ <br/> Data: 07/11/2024 às 10:15. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 1 - Rua Dr. Siqueira, nº 139 - sala 612 - Edifício Lumina - Parque Tamandaré - Campos dos Goytacaz
17/10/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 22:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/10/2024 19:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/10/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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