06/09/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/09/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:18

Determinada a intimação
29/08/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/08/2025 20:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 06:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/06/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 18:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 16:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 20:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2025 20:21

Não Concedida a tutela provisória
26/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA ROSA DE ALMEIDA VIANNA <br/> Data: 25/08/2025 às 13:00. <br/> Local: Consultório Dr Barrocas - Av. Dr. Manoel Teles, n° 113, sala 207, Galeria Alvarenga, Centro de Duque de Caxias - RJ. --
26/06/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051678-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA ROSA DE ALMEIDA VIANNA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TANIA DE OLIVEIRA MEIRELES (OAB RJ204801) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação à parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção: Regularizar a sua representação/qualificação na procuração. tendo em vista que a autora não se encontra devidamente qualificada, bem como na declaração de hipossuficiência e no termo de renúncia, uma vez que deve constar que ANA ROSA DE ALMEIDA VIANNA é CURATELADA por seu pai adotivo GUILHERME DE ALMEIDA VIANNA, ambos devidamente qualificados.

Ressalte-se que a demandante é a pessoa curatelada, sendo o curador apenas o seu representante legal.

Assim, a declaração de hipossuficiência e o termo de renúncia devem ser apresentados em nome da parte autora, representada por seu curador, e não exclusivamente em nome deste.

Cumprido, venham os autos conclusos.
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
19/06/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 11:24

Não Concedida a tutela provisória
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 14
17/06/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 10:36

Não Concedida a tutela provisória
17/06/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 07:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
11/06/2025 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
09/06/2025 15:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:46

Determinada a intimação
29/05/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 05:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 12:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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