TRF2 - 5072475-54.2024.4.02.5101

22/07/2025 07:35

Baixa Definitiva

22/07/2025 07:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/07/2025 07:33

Baixa Definitiva

19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

02/07/2025 00:00

Intimação

01/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025 15:13

Determinado o Arquivamento

01/07/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 09:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO30

27/05/2025 08:51

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

09/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

29/04/2025 20:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

29/04/2025 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

15/04/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

09/04/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/04/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/04/2025 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2025 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2025 15:11

Não conhecido o recurso - por unanimidade

02/04/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

02/04/2025 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 186

27/03/2025 18:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

20/03/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025 16:20

Determinada a intimação

14/03/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

07/03/2025 03:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

25/02/2025 11:21

Juntada de Petição

17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/02/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/02/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/02/2025 16:02

Juntada de Petição - (P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

11/02/2025 13:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

11/02/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 18:29

Ato ordinatório praticado

07/02/2025 18:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

06/02/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/01/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 34

13/12/2024 12:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50776538120244025101/RJ

13/12/2024 02:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/12/2024 02:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/12/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/12/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 21:30

Julgado improcedente o pedido

09/12/2024 15:44

Conclusos para julgamento

06/12/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/12/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/12/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

02/12/2024 12:46

Juntada de Petição

25/11/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/11/2024 20:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50776538120244025101/RJ

07/11/2024 20:28

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50776538120244025101/RJ

07/11/2024 17:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50776538120244025101/RJ

29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/10/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/10/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/10/2024 08:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)

14/10/2024 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/10/2024 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024 07:44

Determinada a citação

04/10/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/10/2024 17:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50776538120244025101/RJ

01/10/2024 16:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50776538120244025101

23/09/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 15:23

Não Concedida a Medida Liminar

16/09/2024 19:12

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024 19:09

Distribuído por sorteio