10/07/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002150-63.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: VITORINO FORNACIARIADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL (OAB ES005875) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o bloqueio efetivado pelo SISBAJUD, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste Juízo, intime-se a parte executada para que, querendo, apresente impugnação ao bloqueio, no prazo de 05 dias (§ 3º, do art. 854, do CPC).

Fica ainda ciente a parte executada, de que a partir da presente intimação está fluindo o prazo para oferecimento de embargos (art. 16, da LEF), observado o art. 917, II, §1º, do CPC.

Advirta-se a parte executada que eventuais embargos opostos por ele só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante.

Decorrido o prazo sem manifestação, fica parte devedora ciente de que a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exequente.
03/07/2025 04:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 04:26

Despacho
02/07/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 17:42

Juntado(a)
16/06/2025 10:49

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:26

Decisão interlocutória
13/02/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/10/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/10/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
01/10/2024 16:06

Despacho
30/09/2024 22:01

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 22:01

Juntado(a)
16/09/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/08/2024 12:33

Juntado(a)
29/08/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 12:29

Decisão interlocutória
29/08/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 18:10

Juntada de Petição
13/08/2024 18:26

Juntada de Certidão
19/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/04/2024 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 14:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/03/2024 16:27

Determinada a citação
01/03/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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