TRF2 - 5004576-76.2023.4.02.5003
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 13:19
Baixa Definitiva
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12/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
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03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004576-76.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: LEIDIEFFESON VICENTE LIMAADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 02:02
Ato ordinatório praticado
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31/08/2025 18:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161155-60.2025.4.02.9666/TRF (LEIDIEFFESON VICENTE LIMA)
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27/08/2025 16:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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22/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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14/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
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13/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
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13/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004576-76.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: LEIDIEFFESON VICENTE LIMAADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
12/08/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 18:55
Determinada a intimação
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12/08/2025 10:57
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2025 03:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-04 processada no TRF2 com o no. 51611556020254029666/TRF (LIVIA CAETANO ELGUESABAL)
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01/08/2025 03:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-04 processada no TRF2 com o no. 51611556020254029666/TRF (LEIDIEFFESON VICENTE LIMA)
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31/07/2025 18:35
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-04
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22/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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12/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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04/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004576-76.2023.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: LEIDIEFFESON VICENTE LIMAADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 02/07/2025 - Juntado(a) -
02/07/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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02/07/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/07/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/07/2025 14:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-04
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29/05/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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29/04/2025 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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29/04/2025 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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28/04/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2025 18:33
Despacho
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12/03/2025 22:46
Conclusos para decisão/despacho
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21/01/2025 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/12/2024 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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24/09/2024 23:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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22/07/2024 21:30
Juntada de Petição
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15/07/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/06/2024 01:04
Juntada de Petição
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27/06/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2024 14:55
Despacho
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26/06/2024 17:55
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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14/06/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2024 16:57
Despacho
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13/06/2024 18:17
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2024 18:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/06/2024 18:17
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024
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05/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/05/2024 12:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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25/05/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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02/05/2024 16:37
Juntada de Petição
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30/04/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/04/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/04/2024 13:41
Julgado procedente o pedido
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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01/02/2024 10:49
Conclusos para julgamento
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02/12/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/11/2023 19:51
Juntada de Petição
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21/11/2023 12:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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10/11/2023 15:56
Juntada de Petição
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09/11/2023 16:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/11/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 16:53
Determinada a intimação
-
09/11/2023 15:13
Conclusos para decisão/despacho
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22/10/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/10/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 17:12
Determinada a intimação
-
02/10/2023 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2023 20:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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