TRF2 - 5003917-07.2023.4.02.5120
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 08:57
Baixa Definitiva
-
20/08/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
19/08/2025 05:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
15/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
14/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
14/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003917-07.2023.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: SOLANGE DO CARMO SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB RJ068527)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 13/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
13/08/2025 12:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
13/08/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
21/07/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
21/07/2025 11:41
Determinada a intimação
-
18/07/2025 11:59
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2025 11:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
18/07/2025 00:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJNIG05
-
18/07/2025 00:51
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
-
17/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
29/06/2025 10:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
24/06/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
24/06/2025 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
24/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
23/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003917-07.2023.4.02.5120/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: SOLANGE DO CARMO SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB RJ068527) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO INOMINADO.
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO TRABALHISTA.
TEMA 1188 STJ.
AUSÊNCIA DE PROVA CONTEMPORÂNEA.
COMPETÊNCIAS COM RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR.
FALTA DE REQUERIMENTO AO INSS.
FALTA DE INTERESSE DE AGIR.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários de advogado de 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025. -
19/06/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/06/2025 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
11/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
03/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
30/05/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
30/05/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 13:16
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/05/2025 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 62
-
19/05/2025 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
02/02/2024 15:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
02/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/12/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2023 15:39
Determinada a intimação
-
06/12/2023 15:05
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/12/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
23/11/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/11/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/11/2023 19:11
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/11/2023 19:04
Conclusos para julgamento
-
31/10/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/10/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/10/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 18:45
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/09/2023 18:20
Alterado o assunto processual
-
15/09/2023 18:19
Conclusos para julgamento
-
13/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 16:23
Determinada a intimação
-
16/08/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
22/07/2023 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/07/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 18:54
Determinada a intimação
-
18/07/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2023 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/07/2023 08:54
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/07/2023 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/07/2023 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/07/2023 16:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 16:45
Não Concedida a tutela provisória
-
06/07/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2023 19:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003090-55.2025.4.02.5110
Caixa Economica Federal - Cef
Nova Barriga Lanches LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012668-34.2023.4.02.5103
Adail Nunes Barreto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2025 19:17
Processo nº 5001419-30.2025.4.02.5002
Juliana Tinoco D Agostini Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aline Cereza Santana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2025 14:09
Processo nº 5007599-69.2024.4.02.5108
Morgana da Silveira Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodrigo Carvalho Caetano
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2025 11:56
Processo nº 5002052-24.2024.4.02.5116
Pedro Passos de Oliveira Junior
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2024 14:02